REURB
Planejamento e organização documental para núcleos urbanos informais.
A Regularização Fundiária Urbana reúne medidas que podem integrar as dimensões jurídica, urbanística, ambiental e social. Cada área e cada município têm características próprias. A Urbis Documental apoia a organização das informações e o acompanhamento das etapas definidas para o projeto.
Para quem e para quais áreas?
A REURB pode ser considerada para núcleos urbanos informais que se enquadrem nas condições legais. O diagnóstico inicial permite compreender o território, os ocupantes, os registros disponíveis e os desafios que precisam ser tratados ao longo do projeto.
- núcleos com ocupação consolidada e documentação fragmentada;
- áreas em que os cadastros precisam ser organizados e conferidos;
- projetos que demandam integração entre informações territoriais e administrativas;
- iniciativas conduzidas pelo poder público com participação de profissionais e órgãos envolvidos.
Etapas do trabalho
O plano de trabalho é estruturado conforme o escopo e os responsáveis pelo projeto. Pode incluir:
- Diagnóstico: levantamento inicial da área, dos cadastros e dos documentos disponíveis.
- Organização: consolidação de informações sobre imóveis, ocupantes e registros.
- Planejamento: definição das frentes documentais e dos encaminhamentos necessários.
- Acompanhamento: controle das etapas administrativas, pendências e documentos recebidos.
- Encaminhamento: organização do material para análise dos órgãos municipais e, conforme a fase, do Registro de Imóveis.