Regularização de Obras
Organize a documentação da construção e avalie a averbação no imóvel.
Construções executadas ou ampliadas podem precisar de atualização cadastral e documental. A Urbis Documental ajuda a levantar o cenário, organizar as informações e acompanhar os encaminhamentos pertinentes para a obra e para o registro do imóvel.
Quando vale analisar a documentação da obra?
- a construção ainda não aparece na matrícula do imóvel;
- houve ampliação ou alteração em relação ao registro existente;
- os dados municipais e registrais precisam ser conferidos;
- faltam documentos técnicos ou comprovantes relacionados à construção;
- o proprietário pretende atualizar os registros ou preparar o imóvel para uma negociação.
O procedimento depende da obra, do histórico documental e das exigências municipais, fiscais e registrais aplicáveis.
Um caminho organizado
1. Levantamento
Reunimos os documentos do imóvel e da construção, além das informações cadastrais disponíveis.
2. Conferência
Identificamos diferenças entre a situação construída, os documentos existentes e os registros consultados.
3. Encaminhamentos
Organizamos os documentos e acompanhamos as etapas junto aos órgãos competentes e ao cartório, conforme o caso.
Documentos que ajudam na análise
Separe o que tiver disponível:
- matrícula ou certidão atualizada do imóvel;
- projeto, planta, alvará ou documentos técnicos da obra;
- cadastro municipal e dados da construção;
- notas, contratos e comprovantes de execução;
- documentos fiscais relacionados à obra, inclusive CNO ou SERO se forem pertinentes ao caso.
As exigências variam conforme a construção e os órgãos responsáveis.
