Usucapião
Organização documental para formalizar e registrar a área.
A Usucapião extrajudicial pode ser analisada quando a situação de posse e os documentos do imóvel justificam essa via. A Urbis Documental apoia o levantamento e a organização dos elementos comprobatórios e acompanha as etapas administrativas junto ao Registro de Imóveis.
A documentação comprobatória é central
O conjunto de documentos ajuda a identificar a área e demonstrar o histórico de posse. A documentação necessária varia conforme a situação e deve ser conferida com os profissionais e o cartório envolvidos.
Comprovação da posse
Recibos, contratos, contas de consumo, comprovantes de tributos, declarações e outros registros que ajudem a formar o histórico da ocupação, quando disponíveis.
Identificação do imóvel
Matrícula ou transcrição, cadastro municipal, endereço, dados de confrontação e demais elementos que permitam localizar e descrever a área.
Elementos técnicos
Planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, quando aplicáveis, além de documentos técnicos relacionados ao imóvel.
Da análise à formalização no registro
O objetivo do procedimento é permitir que a situação reconhecida seja formalizada no Registro de Imóveis, observados os requisitos e as análises aplicáveis. A Urbis organiza os documentos e informações e acompanha o fluxo administrativo; o resultado depende da análise dos profissionais e autoridades competentes.
- Levantamento do histórico de posse e dos registros existentes.
- Organização das provas e identificação de lacunas documentais.
- Preparação dos elementos técnicos e certidões pertinentes ao caso.
- Acompanhamento do protocolo e das exigências administrativas.
- Encaminhamento das etapas para que, se reconhecido o pedido, a situação seja registrada.